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Decreto nº 3354/2020
"Altera a redação do Decreto Municipal n° 3.254, de 23 de março de 2020, e dá outras providências".
Decreto nº 3353/2020
"Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
Decreto nº 3340/2020
"Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".
Decreto nº 3339/2020
"Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação-CAE".
Decreto nº 3338/2020
“Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de escolas particulares conforme especifica e dá outras providências”.
Decreto nº 3337/2020
“Prorroga período de suspensão temporária das aulas e atendimentos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Decreto nº 3335/2020
"Altera redação do Decreto n° 3.331, de 20 de julho de 2020, e dá outras providências"
Decreto nº 3333/2020
“Autoriza, excepcionalmente a prática de atividades desportivas e dá outras providências”.
Decreto nº 3331/2020
"Dispõe sobre as Normas Relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira, Patrimonial e a Elaboração dos Balanços Gerais do Município; estabelece medidas visando contenção de despesas no exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias".
Decreto nº 3330/2020
"Dispõe sobre aprovação da revisão do Plano de Manejo da APA da Bacia do Rio Aporé e Rio Sucuriú e dá outras providências".
Decreto nº 3328/2020
"Revoga os efeitos do Decreto n 2.640, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências".
Decreto nº 3327/2020
"Revoga os efeitos do Decreto n° 2.603, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências".
Decreto nº 3326/2020
"Revoga os efeitos do Decreto n° 2.929, de 05 de dezembro de 2017, e dá outras providências".
Decreto nº 3325/2020
"Revoga os efeitos do Decreto n° 3.026, de 17 de outubro de 2018, e dá outras providências".
Decreto nº 3323/2020
"Prorroga período de suspensão temporária das aulas e atendimentos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".
Decreto nº 3321/2020
"Decreta Luto Oficial e dá outras providências".
Decreto nº 3320/2020
"Nomeia a composição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Investimento Social para o Biênio 2020/2022 e dá outras providências."
Decreto nº 3319/2020
"Nomeia e da Posse aos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Investimento Social Biênio 2020/2022 e dá outras providências".
Decreto nº 3317/2020
"Aprova o Regimento Interno e Organograma da Secretaria Municipal de Assistência Social."
Decreto nº 3311/2020
"Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências."
Decreto nº 3310/2020
"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências".
Decreto nº 3309/2020
"Revoga os efeitos do Decreto n° 3.305, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências".
Decreto nº 3304/2020
"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de escolas e quadras de tênis conforme especifica e dá outras providências".
Decreto nº 3303/2020
"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de centros de formação de condutores (auto escolas), e dá outras providências".
Decreto nº 3301/2020
"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de escolas de língua estrangeira, e dá outras providências".
Decreto nº 3300/2020
Decreto nº 3299/2020
Decreto nº 3298/2020
"Dispõe sobre o Regulamento da Campanha de Premiação do IPTU 2020 e institui a Comissão Organizadora da Campanha de Premiação do IPTU 2020 e dá outras providências."
Decreto nº 3297/2020
"Autoriza, excepcionalmente, celebrações e demais atividades religiosas nas Igrejas e Templos e dá outras providências".
Decreto nº 3296/2020
"Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei n° 912/2012, e dá outras providências".
Decreto nº 3294/2020
"Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial como medida efetiva de combate à COVID-19 em todo o território do Município de Chapadão do Sul, além de outras providências."
Decreto nº 3293/2020
"Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Município de Chapadão do Sul/MS, para prevenção do contágio da doença COVID-19 em todo o território do Município e dá outras providências".
Decreto nº 3290/2020
“Prorroga prazo de vigência dos Decretos nº 3.254, de 23 de março de 2020 e 3.258, de 30 de março de 2020, e dá outras providências”.
Decreto nº 3289/2020
"Prorroga prazo de vigência do Decreto n° 3.259, de 30 de março de 2020, e dá outras providências".
Decreto nº 3285/2020
"Antecipa recesso escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências"
Decreto nº 3284/2020
"Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências".
Decreto nº 3282/2020
Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 3281/2020
"Torna obrigatório o uso de máscaras de proteção em órgãos públicos, comércios em geral e estabelecimentos bancários e dá outras providências".
Decreto nº 3280/2020
"Autoriza, excepcionalmente, celebrações e demais atividades religiosas nas Igrejas e Templos nos dias 25 e 26 de abril de 2020, e dá outras providências. "
Decreto nº 3278/2020
"Autoriza, excepcionalmente, celebrações e demais atividades religiosas nas Igrejas e Templos nos dias 18 e 19 de abril de 2020, e dá outras providências".
Decreto nº 3277/2020
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências".
Decreto nº 3276/2020
"Delega competência a servidora que especifica e dá outras providências".
Decreto nº 3275/2020
"Revoga efeitos do Decreto n° 3.216, de 03 de janeiro de 2020, e dá outras providências".
Decreto nº 3274/2020
"Abre crédito extraordinário no Orçamento de 2020, e dá outras providências"
Decreto nº 3273/2020
"Regulamenta a Lei Municipal n° 1.228/2019 - Credenciamento Para Prestação de Serviço no Âmbito Municipal - especialmente no que concerne às especialidades médicas tão somente enquanto perdurar a situação excepcional de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências".
Decreto nº 3272/2020
"Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências".
Emenda a Lei Complementar nº 3271/2020
"Prorroga prazo de vigência dos Decretos n° 3.254, de 23 de março de 2020 e 3.258, de 30 de março de 2020, e dá outras providências".
Decreto nº 3270/2020
"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências."
Decreto nº 3269/2020
Decreto nº 3268/2020
"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de academias e similares, e dá outras providências".
