Lei Ordinária nº 341/2000

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio a empresa SANESUL para encontro de contas e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 340/2000

"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a realização da VIII EXPOSUL e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 339/2000

"Autoriza concessão de desconto para pagamento à vista de tributos que especifica e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 338/2000

"Autoriza o Poder Executivo a doar área ao Governo do Estado para construção de escola e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 337/2000

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial que menciona e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 336/2000

"Declara de utilidade pública a Casa Assistencial ao Menor Carente - Casa da Sopa, de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 335/2000

"Concede Abono Mensal aos Servidores Municipais e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 334/2000

"Regulariza ocupação pela Prefeitura Municipal de área verde, anula espaço destinado a pista hípica e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 333/2000

"Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, área para construção de escola e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 332/2000

"Declara de utilidade pública o Conselho Ecológico de Chapadão do Sul e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 331/2000

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município do Exercício 2.000, em 20% (vinte por cento) e dá outras providências."

Lei Complementar nº 7/2000

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, CRIA CARGOS EFETIVOS, FIXA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 6/2000

DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DISCIPLINADAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 330/1999

"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Chapadão do Sul-MS, para o exercício de 2.000".

Lei Ordinária nº 329/1999

"Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo e criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 328/1999

ALTERA O NÚMERO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI N° 222/95, DE 08.11.95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 327/1999

"Desafeta porção de área pública para construção de Creche no Parque União", e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 326/1999

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 325/1999

PRORROGA AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DISPENSAR JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 324/1999

"Dispõe sobre a reformulação da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação."

Lei Ordinária nº 323/1999

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 322/1999

"Desafeta porção de área pública para doação ao IAGRO - Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária de MS, e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 321/1999

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades do Plano Diretor de Erradicação do "AEDES AEGYPTI" do Brasil - PEAa - do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 320/1999

Dispõe sobre Serviços Funerários e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 319/1999

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Suplementar Especial para o Fundo Nacional para o Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEF, e dá outras providencias."

Lei Ordinária nº 318/1999

ALTERA A LEI N° 242/96, QUE CRIOU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CHAPADÃO DO SUL - PRODICHAP.

Lei Ordinária nº 317/1999

"Declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Chapadão do Sul - SINTRAM e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 316/1999

"Cria o Polo Empresarial de Chapadão do Sul, dá nome às ruas do respectivo loteamento e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 315/1999

"Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá outras providencias."

Lei Ordinária nº 314/1999

"Fixa Subsídios dos membros do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 313/1999

AUTORIZA O EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE CHAPADÃO DO SUL (MS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 312/1999

"Autoriza contratar a execução de 9.000 m2 de pavimentação asfáltica em ilação em pagamento de debito fiscal oriundo do Importo Sobre Serviço de Qualquer Natureza".

Lei Ordinária nº 311/1999

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 29 DA LEI N° 157/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 310/1999

"Declara de utilidade pública a Igreja Presbiteriana Independente de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 309/1999

"Declara de utilidade pública a Paróquia Evangélica dos Chapadões e dá outras providencias."

Lei Ordinária nº 308/1999

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 307/1999

"Dispõe sobre autorização para execução de serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel (moto-taxi) e dá outras providências"

Lei Ordinária nº 306/1999

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2 000, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 305/1999

"Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 304/1999

"Concede Abono Mensal aos Servidores Municipais a dá outras previdências "

Lei Ordinária nº 303/1999

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Auxílio ao C.T.G. Centro de Tradições Gauchas Cultivando a Tradição de Chapadão do Sul- MS e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 302/1999

"Autoriza concessão de desconto para pagamento único do IPTU e Taxa Serviços Urbanos do exercício de 1.999 e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 301/1999

"APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU - GO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS.

Lei Ordinária nº 298/1999

"Autoriza e Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção à Moto Clube Chapadão e dá outras providências"

Lei Complementar nº 5/1999

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL (MS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 4/1999

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÕES DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

Lei Complementar nº 3/1999

ALTERA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.

Lei Ordinária nº 300/1998

"Dispõe Sobre Criação Do Sistema Municipal De Ensino".

Lei Ordinária nº 299/1998

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul - MS, para o Exercício de 1999, e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 297/1998

"Concede subvenção a SERC-Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão, e da outras providências".