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Lei Ordinária nº 193/1994
"Cria Cargo de Auxiliar do Serviços Gerais de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 192/1994
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1995 e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 191/1994
"Concede Reajuste Salarial ao Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 190/1994
Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 189/1994
"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 188/1994
"Autoriza a contratação do Pedreiros o Serventes, para o Programa Desfavelamento, e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 187/1994
"Concede Reajusto Salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências"
Lei Ordinária nº 186/1994
"Determina Fator Percentual para Salário Família, o dá outras providências."
Lei Ordinária nº 185/1994
"Eleva o Padrão de Supervisor Escolar dá outras providências."
Lei Ordinária nº 184/1994
"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial e Suplementar no Presente Orçamento e dá outros providências."
Lei Ordinária nº 183/1994
"Transforma Licença Prêmio em Pecúnia e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 182/1994
"Concede Reajuste Salarial aos Servi do roa Públicos Municipais, e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 181/1994
Autoriza Contratação do Auxiliar do Serviços Gerais em Caráter Temporário e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 180/1994
"Regulamenta a Concessão de Gratificação Remuneratória."
Lei Ordinária nº 179/1994
Doa Terreno Urbano à TELES e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 178/1994
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Funcionários, o lá outras providências."
Lei Ordinária nº 177/1994
"Cria Cargos de Professor I, e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 176/1994
"Quantifica os Incentivos de que trata o Artigo 25 do Estatuto do Magistério, e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 175/1994
Concede Reajuste Salarial dos Servidores Públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 174/1994
APROVA SUBVENÇÃO PARA ATENDIMENTO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Lei Ordinária nº 173/1994
Cria Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Serviços Especiais I
Lei Ordinária nº 172/1994
Cria Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Serviços Técnicos
Lei Ordinária nº 171/1994
Concede Reajuste aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 170/1994
"Quantifica os Incentivos de que trata o Artigo 25 do Estatuto do Magistério, e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 169/1993
APROVA O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei Ordinária nº 168/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONCESSÃO PARA EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 167/1993
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 166/1993
APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR O DEPARTAMENTO INFANTIL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO.
Lei Ordinária nº 165/1993
DISCIPLINA A ESCALA DE REFERÊNCIA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL.
Lei Ordinária nº 164/1993
Lei Ordinária nº 163/1993
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 162/1993
Lei Ordinária nº 161/1993
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$: 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 160/1993
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 159/1993
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA DOAÇÃO AOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA DE CASAS POPULARES EM REGIME MUTIRÃO.
Lei Ordinária nº 158/1993
DESAFETA PORÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA DOAÇÃO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 157/1993
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 156/1993
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 155/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 154/1993
Lei Ordinária nº 153/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 152/1993
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL.
Lei Ordinária nº 151/1993
Lei Ordinária nº 150/1993
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 149/1993
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Lei Ordinária nº 148/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO DA PATRULHA MIRIM DE CHAPADÃO DO SUL.
Lei Ordinária nº 147/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 146/1993
Lei Ordinária nº 145/1993
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 142/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORA PARA CORTE E COSTURA.
