Lei Ordinária nº 118/1992

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 117/1992

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 084/91 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 2° - COM OS PARÁGRAFOS 1° E INCORPORA O PARÁGRAFO 7° - DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 115/1992

ALTERA O PERCENTUAL PREVISTO NO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 086/91 DE 12.12.91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 114/1992

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 113/1992

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 112/1992

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 111/1992

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 110/1992

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 109/1992

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 108/1992

ISENTA OS COMBUSTÍVEIS DO IVVC (IMPOSTO DE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS).

Lei Ordinária nº 107/1992

INSTITUI A CORREÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANDO DO PAGAMENTO DE SEUS VENCIMENTOS EM ATRASO.

Lei Ordinária nº 106/1992

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 105/1992

ANEXO I, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1993.

Lei Ordinária nº 104/1992

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1 993 a dá outras providências

Lei Ordinária nº 103/1992

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a DI GÊNIO & PATTI S/C - "Curso Objetivo" e dá outras providências;

Lei Ordinária nº 102/1992

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 101/1992

ALTERA O QUADRO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Lei Ordinária nº 100/1992

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 099/92, DE 12 DE MAIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 99/1992

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 98/1992

APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR O DEPARTAMENTO INFANTIL DA SOCIEDADE ESPORTIVA CHAPADÃO.

Lei Ordinária nº 97/1992

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 084/91, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 96/1992

CRIA CARGOS NO QUADRO DE ENSINO MUNICIPAL.

Lei Ordinária nº 95/1992

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 94/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 93/1992

DOA TERRENO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 92/1992

CONCEDE UM ABONO PARA O MÊS DE FEVEREIRO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 91/1992

INCORPORA ABONO E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO SERVIDOR PÚBLICO.

Lei Ordinária nº 90/1991

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente e dá outras providências

Lei Ordinária nº 89/1991

Declara de Utilidade Publica a Associação de Moradores do Bairro Cibipiruna e dá outras Providências.

Lei Ordinária nº 88/1991

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Chapadão do Sul.

Lei Ordinária nº 87/1991

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul, para o exercício financeiro de 1992, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 86/1991

Autoriza o Chefe do Poder Público,a abrir Crédito Suplementar no presente Orçamento, e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 85/1991

Dispõe sobre a Ampliação do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 84/1991

Dispõe sobre a criação, composição e competência do Conselho Municipal de Saúde.

Lei Ordinária nº 83/1991

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 82/1991

Concede Abono Mensal ao Servidor Publico Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 81/1991

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir materiais de Construção, ata a importância do C$ 1.288.400,00 (Um milhão,duzentos e e oitenta e oito mil e quatrocentos cruzeiros) e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 80/1991

Concede Abono ao Servidor Publico Municipal e da outras providencias.

Lei Ordinária nº 79/1991

Autoriza firmar convênio com a Patrulha Mirim de Chapadão do Sul - MS.

Lei Ordinária nº 78/1991

Regulamenta a concessão de diárias

Lei Ordinária nº 77/1991

Aprova a complementação de investimentos do Plano Plurianual de investimentos, e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 76/1991

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE ATENDENTE DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI 062 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990

Lei Ordinária nº 75/1991

Abre credito especial no Orçamento do presente exercício e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 74/1991

Concede aumento ao Servidor público Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 73/1991

Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992, e dá outras Providências

Lei Ordinária nº 72/1991

Autoriza o Chefe do Foder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar na importância de Cr$ 115.100.000,00 (Cento e Quinze Milões, Cem Mil Cruzeiros) e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 71/1991

ISENTA O GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) DE USO DOMÉSTICO, DO IVVC, IMPOSTO DE VENDA E VAREJO DE COMBUSTÍVEIS.

Lei Ordinária nº 70/1991

CONCEDE AUMENTO E ABONO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 69/1991

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR.

Lei Ordinária nº 68/1991

CRIA O CARGO DE SECRETÁRIA DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.