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Lei Ordinária nº 172/1994
Cria Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Serviços Técnicos
Lei Ordinária nº 171/1994
Concede Reajuste aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 170/1994
"Quantifica os Incentivos de que trata o Artigo 25 do Estatuto do Magistério, e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 169/1993
APROVA O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei Ordinária nº 168/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONCESSÃO PARA EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 167/1993
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 166/1993
APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR O DEPARTAMENTO INFANTIL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO.
Lei Ordinária nº 165/1993
DISCIPLINA A ESCALA DE REFERÊNCIA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL.
Lei Ordinária nº 164/1993
Lei Ordinária nº 163/1993
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 162/1993
Lei Ordinária nº 161/1993
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$: 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 160/1993
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 159/1993
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA DOAÇÃO AOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA DE CASAS POPULARES EM REGIME MUTIRÃO.
Lei Ordinária nº 158/1993
DESAFETA PORÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA DOAÇÃO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 157/1993
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 156/1993
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 155/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 154/1993
Lei Ordinária nº 153/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 152/1993
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL.
Lei Ordinária nº 151/1993
Lei Ordinária nº 150/1993
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 149/1993
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Lei Ordinária nº 148/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO DA PATRULHA MIRIM DE CHAPADÃO DO SUL.
Lei Ordinária nº 147/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 146/1993
Lei Ordinária nº 145/1993
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 142/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORA PARA CORTE E COSTURA.
Lei Ordinária nº 141/1993
TRANSFORMA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ZELADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 140/1993
DESAFETA PORÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA DOAÇÃO AO DETRAN.
Lei Ordinária nº 139/1993
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 097/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 138/1993
Lei Ordinária nº 137/1993
APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Lei Ordinária nº 136/1993
CRIA A LEI DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA, ESTRADAS, FAUNA E FLORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 135/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIO PARA SERVIÇOS GERAIS.
Lei Ordinária nº 134/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO A ATUALIZAR, PARA LIQUIDAÇÃO, OS LANÇAMENTOS DE TAXA DE MELHORIA, SERVIÇOS E IMPOSTOS , REGISTRADOS EM DÍVIDA ATIVA.
Lei Ordinária nº 133/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECAP.
Lei Ordinária nº 132/1993
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Subvencionar o Sindicato Rural de Chapadão do Sul, para a realização da 1ª Exposul - (Exposição Agropecuária e Industrial de Chapadão do Sul).
Lei Ordinária nº 131/1993
Lei Ordinária nº 130/1993
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 126/93.
Lei Ordinária nº 129/1993
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N° 041/90.
Lei Ordinária nº 128/1993
DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N° 041/90.
Lei Ordinária nº 127/1993
Lei Ordinária nº 126/1993
DISPÕE SOBRE OS INSTITUTOS DA INSALUBRIDADE E DA PERICULOSIDADE NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária nº 125/1993
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N° 041/89.
Lei Ordinária nº 124/1993
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PERMISSÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCAL.
Lei Ordinária nº 123/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADÃO DO SUL - MS.
Lei Ordinária nº 122/1993
CONCEDE DESCONTO SOBRE OS VALORES LANÇADOS NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO), EXERCÍCIO 1993.
Lei Ordinária nº 121/1993
