Decreto nº 3645/2022

“Nomeia os membros do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências”.

Decreto nº 3644/2022

“Credencia Policial Militar para atuar na fiscalização de trânsito e dá outras providências”.

Decreto nº 3643/2022

“Torna sem efeito Decretos que especifica, e dá outras providências”

Decreto nº 3642/2022

“Altera redação do Decreto nº 3.190, de 06 de novembro de 2019, e dá outras providências”

Decreto nº 3641/2022

“Altera o Decreto nº 3.543, de 08 de setembro de 2021, que institui e nomeia membros para Grupo Técnico Multidisciplinar para as atividades de gestão ambiental, e dá outras providências”

Decreto nº 3640/2022

“Nomeia os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental das Bacias do Rio Aporé e Sucuriú de Chapadão do Sul-MS e dá outras providências”.

Decreto nº 3639/2022

“Nomeia membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências”.

Decreto nº 3636/2022

“Concede permissão de uso da Praça Municipal de Eventos e dá outras providências”.

Decreto nº 3634/2022

“Revoga os efeitos do Decreto nº 3.567, de 22 de outubro de 2021, e dá outras providências”.

Decreto nº 3633/2022

“Acrescenta pontos facultativos ao Decreto nº 3.611/2022 que dispõe sobre feriados e pontos facultativos para os órgãos da Administração Pública Municipal e Autarquia e dá outras providências”.

Decreto nº 3631/2022

“Declara de Utilidade Pública e Desapropria 10.000m3(dez mil metros cúbicos) de agregados, localizados na Fazenda Olho Dágua para fins de recuperação de estradas municipais”.

Decreto nº 3629/2022

“Altera redação do Decreto nº 3.623/2022, e dá outras providências”.

Decreto nº 3628/2022

“Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

Decreto nº 3627/2022

“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.

Decreto nº 3625/2022

“Prorroga mandato dos membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, e dá outras providências”.

Decreto nº 3624/2022

“Institui e nomeia o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União – MEG-Tr, e dá outras providências”.

Decreto nº 3623/2022

“Torna facultativo e aconselha o uso de máscara de proteção individual em ambientes públicos que especifica, e dá outras providências”.

Decreto nº 3622/2022

“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

Decreto nº 3621/2022

“Altera membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Chapadão do Sul e dá outras providências”.

Decreto nº 3619/2022

“Suspende, temporariamente, efeitos do Decreto 3.614, e dá outras providências”.

Código de Ética nº 3617/2022

“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providências”.

Decreto nº 3616/2022

“Revoga os efeitos do Decreto nº 3.084, de 18 de fevereiro de 2019, e dá outras providências”.

Decreto nº 3614/2022

“Dispõe sobre Cessão De Uso de Imóveis Públicos aos profissionais de segurança pública lotados no município de Chapadão de Sul-MS.

Decreto nº 3612/2022

“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providências”.

Decreto nº 3611/2022

“Divulga os dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2022 para os órgãos da Administração Pública Municipal e Autarquia e dá outras providências”.

Decreto nº 3610/2022

“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

Decreto nº 3609/2022

“Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID - 19 dos servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações e dá outras providências”.

Decreto nº 3606/2022

“Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 1344/2022

“Concede revisão anual aos subsídios dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 1343/2022

“Afeta bem público para finalidade específica a que se destina, altera a denominação de via pública e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 1342/2022

“Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município para fins de instalação empreendimento esportivo, e dá outras providências"

Lei Ordinária nº 1341/2022

“Concede complementação de subvenção social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 1340/2022

“Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 1339/2022

“Estima a Receita a fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul – MS, para o Exercício de 2023, e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 1338/2022

“Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Chapadão do Sul – APAE DE CHAPADÃO DO SUL, e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 1337/2022

“Altera descrição de item a ser adquirido, proveniente de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 1336/2022

“Altera descrição de item a ser adquirido, proveniente de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 1335/2022

“Institui servidão à faixa de terra destinada ao taxiway localizado no Aeroporto Municipal de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 1334/2022

“Dispõe sobre as normas e procedimentos para tramitação e aprovação de Declaração de Utilidade Pública no Município de Chapadão do Sul – MS, e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 1333/2022

“Concede Subvenção ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 1332/2022

“Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Chapadão do Sul – MS, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”.

Lei Ordinária nº 1331/2022

“Institui, no Município de Chapadão do Sul – MS, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 1330/2022

“Dispõe sobre o direito de toda mulher, atendida na Rede Pública Municipal de Saúde, à investigação, ao exame genético que detecta Trombofilia e ao seu respectivo tratamento no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 1329/2022

“Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional – Meu Sonho Começa Aqui, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 1328/2022

“Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 1326/2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para ampliação do espaço do plenário de salas anexo à Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS”.

Lei Ordinária nº 1325/2022

“Concede Subvenção ao CTG – Centro de Tradições Gaúchas e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 1324/2022

“Afeta bem público para a finalidade específica a que se destina e altera a denominação de via pública, bem como outras providências”

Lei Ordinária nº 1323/2022

"REGULAMENTA A FAIXA DE DOMINIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Ordinária nº 1322/2022

“Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Diabético na qual constarão detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências”.