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Lei Orgânica nº 0/1990
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CHAPADÃO DO SUL
Lei Ordinária nº 38/1989
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A USAR CARRO PARTICULAR A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL POR 120 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 37/1989
REGULARIZA AS DESPESAS DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 36/1989
CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 34/1989
Altera a Redação do Inciso (I) do Artigo 10 da lei n° 12/89 06/06/89 - Do Código de Obras do Município de Chapadão do Sul - MS.
Lei Ordinária nº 31/1989
Lei Ordinária nº 30/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR 03 (TRÊS) CAMINHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 29/1989
CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 28/1989
CONCEDE DIÁRIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CHEFES DE DIVISÕES E DEMAIS SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM EXCLUSIVAMENTE A SERVIÇO DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 27/1989
CONCEDE ABONO DE SALÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 26/1989
AMPLIA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 25/1989
Lei Ordinária nº 23/1989
CRIA O ESTATUTO DA PATRULHA MIRIM DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 22/1989
Lei Ordinária nº 17/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO RECEBER EM DEPÓSITO, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇO PÚBLICO, VEÍCULOS E OU MÁQUINAS APREENDIDAS POR ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 16/1989
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA TELEFÔNICO LOCAL SEM ÔNUS AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei Ordinária nº 14/1989
CONCEDE DIÁRIAS AO EXECUTIVO E CHEFES DE DIVISÃO E DEMAIS SERVIDORES, QUANDO EM VIAGENS EXCLUSIVAMENTE A SERVIÇO DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Código de Obras nº 12/1989
Dispõe sobre as construções no Município de Chapadão do Sul , Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR APLICAÇÕES FINANCEIRAS NA REDE BANCÁRIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 10/1989
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO "INTER VIVOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 9/1989
DECLARA A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 7/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO BAMERINDUS PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS KOMBI).
Lei Ordinária nº 6/1989
Dispõe sobre a Criação do Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e da outras providências.
Lei Ordinária nº 5/1989
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 4/1989
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 3/1989
ESTIMA A RECEITA E PREVÊ AS DESPESAS DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL PARA O TRIÊNIO DE 1.989, 1.990 E 1.991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária nº 2/1989
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1/1989
ADOTA, A APLICAÇÃO DE UMA TAXA, DESTINADA AO MELHORAMENTO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
