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Portaria nº 225/2021
Portaria nº 217/2021
Portaria nº 216/2021
Portaria nº 214/2021
Portaria nº 196/2021
Portaria nº 195/2021
Decreto nº 192/2021
Decreto nº 191/2021
Portaria nº 190/2021
Portaria nº 188/2021
Portaria nº 185/2021
Portaria nº 183/2021
Portaria nº 175/2021
Portaria nº 170/2021
Portaria nº 108/2021
Portaria nº 107/2021
Portaria nº 105/2021
Portaria nº 88/2021
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de 2019, resolve:
Emenda Lei Orgânica nº 2/2021
Altera redação do Parágrafo único, do Artigo nº 115, da Lei Orgânica do Município.
Decreto nº 3406/2020
"Nomeia os membros do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências".
Decreto nº 3401/2020
"Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências."
Decreto nº 3400/2020
Torna sem efeito o Decreto n°3.327 de 06 de julho de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 3399/2020
"Aprova o Loteamento denominado: Loteamento Residencial das Palmeiras - nos moldes da Lei Federal n° 6.766/79, Lei Complementar Municipal n° 086/2016 e Lei Complementar Municipal n° 108/2020; e dá outras providências".
Decreto nº 3398/2020
Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM e dá outras providências.
Decreto nº 3396/2020
"Torna sem efeito o Decreto n° 3.395, de 03 de dezembro de 2020, e dá outras providências".
Decreto nº 3394/2020
"DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto nº 3391/2020
Nomeia em substituição Conselheiro Tutelar que específica e dá outras providências.
Decreto nº 3389/2020
"Implementa o Plano de Custeio do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul - MS (IPMCS) e dá outras providencias".
Decreto nº 3387/2020
"Decreta Recesso Administrativo e dá outras providências".
Decreto nº 3384/2020
"Decreta Luto Oficial e dá outras providências".
Decreto nº 3381/2020
"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de Escolas a Rede Pública Municipal de Ensino conforme especifica e dá outras providências".
Decreto nº 3380/2020
"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de escolas particulares conforme especifica e dá outras providências".
Decreto nº 3379/2020
"Autoriza o funcionamento de tabacarias conforme especifica e dá outras providências".
Decreto nº 3377/2020
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências".
Decreto nº 3376/2020
"Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências".
Decreto nº 3374/2020
"Nomeia membros do Comitê Municipal de Acompanhamento Cultural Aldir Blanc e dá outras providências".
Decreto nº 3373/2020
"Regulamenta a Lei Federal n° 14.017/2020 no âmbito do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências".
Decreto nº 3370/2020
"Revoga Artigo 13 do Decreto n° 576/2000 , e dá outras providências".
Decreto nº 3369/2020
"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 3368/2020
"Altera composição dos membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil e Materna - CMPMFIM/CHS de Chapadão do Sul e dá outras providências".
Decreto nº 3367/2020
"Altera a composição dos membros do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências".
Decreto nº 3365/2020
"Prorroga período de suspensão temporária das aulas e atendimentos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".
Decreto nº 3363/2020
"Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".
Decreto nº 3362/2020
Decreto nº 3361/2020
"Torna sem efeito o Decreto n° 3.119, 07 de maio de 2019, e dá outras providências".
Decreto nº 3360/2020
"Transfere benefícios concedidos pelo PRODICHAP e dá outras providências".
Decreto nº 3358/2020
"Autoriza realização de eventos conforme especifica e dá outras providências".
Decreto nº 3357/2020
"Autoriza funcionamento de centro socioeducativo conforme especifica e dá outras providências".
Decreto nº 3356/2020
"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de faculdades semipresenciais, conforme especifica e dá outras providências".
Decreto nº 3355/2020
"Autoriza celebrações e demais atividades religiosas nas Igrejas e Templos e dá outras providências".