Decreto nº 3338/2020

“Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de escolas particulares conforme especifica e dá outras providências”.

Decreto nº 3333/2020

“Autoriza, excepcionalmente a prática de atividades desportivas e dá outras providências”.

Decreto nº 3331/2020

"Dispõe sobre as Normas Relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira, Patrimonial e a Elaboração dos Balanços Gerais do Município; estabelece medidas visando contenção de despesas no exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias".

Decreto nº 3330/2020

"Dispõe sobre aprovação da revisão do Plano de Manejo da APA da Bacia do Rio Aporé e Rio Sucuriú e dá outras providências".

Decreto nº 3323/2020

"Prorroga período de suspensão temporária das aulas e atendimentos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".

Decreto nº 3321/2020

"Decreta Luto Oficial e dá outras providências".

Decreto nº 3320/2020

"Nomeia a composição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Investimento Social para o Biênio 2020/2022 e dá outras providências."

Decreto nº 3319/2020

"Nomeia e da Posse aos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Investimento Social Biênio 2020/2022 e dá outras providências".

Decreto nº 3317/2020

"Aprova o Regimento Interno e Organograma da Secretaria Municipal de Assistência Social."

Decreto nº 3311/2020

"Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências."

Decreto nº 3310/2020

"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências".

Decreto nº 3304/2020

"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de escolas e quadras de tênis conforme especifica e dá outras providências".

Decreto nº 3303/2020

"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de centros de formação de condutores (auto escolas), e dá outras providências".

Decreto nº 3301/2020

"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de escolas de língua estrangeira, e dá outras providências".

Decreto nº 3300/2020

"Prorroga período de suspensão temporária das aulas e atendimentos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".

Decreto nº 3299/2020

"Decreta Luto Oficial e dá outras providências".

Decreto nº 3298/2020

"Dispõe sobre o Regulamento da Campanha de Premiação do IPTU 2020 e institui a Comissão Organizadora da Campanha de Premiação do IPTU 2020 e dá outras providências."

Decreto nº 3297/2020

"Autoriza, excepcionalmente, celebrações e demais atividades religiosas nas Igrejas e Templos e dá outras providências".

Decreto nº 3296/2020

"Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei n° 912/2012, e dá outras providências".

Decreto nº 3294/2020

"Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial como medida efetiva de combate à COVID-19 em todo o território do Município de Chapadão do Sul, além de outras providências."

Decreto nº 3281/2020

"Torna obrigatório o uso de máscaras de proteção em órgãos públicos, comércios em geral e estabelecimentos bancários e dá outras providências".

Decreto nº 3089/2020

“Altera a Coordenação e Supervisão do Programa Criança Feliz, e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 1241/2020

"Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências."

Lei Ordinária nº 1240/2020

"Dispõe sobre a autorização e regulamentação da organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos de saúde de caráter complementar por meio da ozonioterapia no Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1238/2020

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências".

Decreto nº 3175/2019

"Decreta Luto Oficial e dá outras providências".

Decreto nº 3174/2019

“Decreta Luto Oficial e dá outras providências”.

Decreto nº 3172/2019

Dispõe sobre os pedidos de reconhecimento de imunidade tributária, e de não incidência, referentes ao Imposto sobre Transmissão "inter vivos" - ITBI, e dá outras providências.

Decreto nº 3170/2019

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno destinado à ampliação de pista da Avenida Espirito Santo, e dá outras providências”.

Decreto nº 3169/2019

“HOMOLOGA CONCESSÃO DE INCENTIVO DO PRODICHAP, DE ACORDO COM A LEI Nº 912/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto nº 3165/2019

“Concede permissão de uso de área Municipal e dá outras providências”.

Decreto nº 3164/2019

“Nomeia os membros da Comissão Intersetorial de Medidas Socioeducativas e dá outras providências”.

Decreto nº 3161/2019

“Concede permissão de uso da Praça Municipal de Eventos e dá outras providências”.

Decreto nº 3160/2019

“Reconhece a criação de unidades de saúde do Município e dá outras providencias”.

Decreto nº 3159/2019

“Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica”.

Decreto nº 3158/2019

“Nomeia os membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, e dá outras providências”.

Decreto nº 3155/2019

“Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências”.

Decreto nº 3153/2019

“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.

Decreto nº 3152/2019

“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providências”.

Decreto nº 3151/2019

“Nomeia os membros do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP e dá outras providências”.

Decreto nº 3150/2019

“Declara de Utilidade Pública, para fins do disposto nas Leis Federais nº 9.074/95 e 13.360 a realização de obras de infraestrutura para a operação de Central Geradora Hidrelétrica – CGH, a área descrita no Anexo Único, no Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências”.

Decreto nº 3149/2019

“Dispõe sobre os Critérios para Seleção de Beneficiários do Empreendimento Planalto I, e dá outras providências”.

Decreto nº 3146/2019

“Regulamenta a redação do Parágrafo Único e Inciso I do Art. 132 da Lei Complementar nº 037/2006 (Código Tributário Municipal), e dá outras providencias”.

Decreto nº 3145/2019

“Prorroga mandato dos membros dos Conselhos Curador e Fiscal de Autarquia e dá outras providências”.

Decreto nº 3144/2019

“Prorroga mandato de dirigentes de autarquia e dá outras providências”.

Decreto nº 3143/2019

“Prorroga mandato de dirigentes de autarquia e dá outras providências”.

Decreto nº 3142/2019

“Regulamenta os critérios para a concessão de remissão, total ou parcial, do crédito tributário e fiscal, conforme regido pelo art. 84 da Lei Complementar nº 037, de 21 de dezembro de 2006, e dá outras providências”

Decreto nº 3141/2019

“Aprova o Loteamento denominado: Royal Park – nos moldes da Lei Federal nº 6.766/79 e Lei Complementar Municipal nº 086/2016; e dá outras providências”

Decreto nº 3138/2019

“Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências”.

Decreto nº 3136/2019

“Concede permissão de uso da Praça Municipal de Eventos e dá outras providências”.