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Lei Ordinária nº 1113/2016
“Concede Subvenção Social à REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 103/1992
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a DI GÊNIO & PATTI S/C - "Curso Objetivo" e dá outras providências;
Lei Ordinária nº 1205/2019
Concede Subvenção a ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1204/2019
"Concede auxílio a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1202/2019
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária nº 1169/2018
"Altera a destinação de imóveis públicos urbanos e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1170/2018
"Concede Subvenção social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária nº 1107/2016
“Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1171/2018
"Concede auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO MULHER RARA - CASA DE MENTORIA JÓIA RARA. e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1172/2018
"Concede Subvenção Social a APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1108/2016
Lei Ordinária nº 1126/2017
Lei Ordinária nº 1109/2016
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2016 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.”
Lei Ordinária nº 1173/2018
"Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à escola, visando a sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha entre outras providências"-.
Lei Ordinária nº 1110/2016
“Concede Contribuição à Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Chapadão do Sul – ACIAC e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1175/2018
"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS, e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1111/2016
“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO EBENÉZER, e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1112/2016
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária nº 1176/2018
"Concede Subvenção Social a Associação Agape e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1114/2016
“Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1179/2018
"Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras previdências".
Lei Ordinária nº 1118/2016
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária nº 1184/2018
"Autoriza o Município a realizar compensação tributária e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1186/2018
"Institui no âmbito do Município de Chapadão do Sul - MS a Semana Farroupilha e a declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município".
Lei Ordinária nº 1189/2018
"Concede Subvenção ao CTG -Centro de Tradições Gaúchas e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1071/2016
"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1190/2018
"Concede Subvenção a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1072/2016
Lei Ordinária nº 1191/2018
"Concede subvenção a Federação de Mato Grosso do Sul de Ciclismo e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1073/2016
Lei Ordinária nº 1074/2016
"Concede Subvenção Social ao LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO, e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1127/2017
Transfere Recursos Financeiros à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1192/2018
"Concede Subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1075/2016
Lei Ordinária nº 1193/2018
"institui o Prêmio "Aluno do Ano" no âmbito do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1076/2016
"Concede Subvenção Social a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1128/2017
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras junto à Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Chapadão do Sul - Fundação Chapadão, e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1077/2016
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL/MS ASPUMCS, e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1079/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária nº 1194/2018
"Dispõe sobre a Proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no Município de Chapadão do Sul, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e da outras providências".
Lei Ordinária nº 1195/2018
Institui a meia entrada para Professores da rede pública e privada, do Município, em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural.
Lei Ordinária nº 1080/2016
"Concede Subvenção Social a SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO, e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1196/2018
"Concede Subvenção à ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1198/2018
"Concede auxílio à SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1200/2018
"Concede auxílio financeiro à ACE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1201/2018
"Concede auxílio financeiro à FUNDAÇÃO CHAPADÃO e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1081/2016
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1178/2018
Autoriza o Poder Executiva a instituir Programa Municipal de Esterilização de Cães e Gatos abandonados ou pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social, no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1082/2016
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária nº 1181/2018
"Dispõe sobre a da identificação eletrônica por meio de MICROCHIP, de todos os animais da espécie Canina e Felina, no município de Chapadão do Sul".
