Foram encontrados 1466 registro(s).
Decreto nº 3423/2021
Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 3406/2020
"Nomeia os membros do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências".
Decreto nº 3401/2020
"Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências."
Decreto nº 3400/2020
Torna sem efeito o Decreto n°3.327 de 06 de julho de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 3399/2020
"Aprova o Loteamento denominado: Loteamento Residencial das Palmeiras - nos moldes da Lei Federal n° 6.766/79, Lei Complementar Municipal n° 086/2016 e Lei Complementar Municipal n° 108/2020; e dá outras providências".
Decreto nº 3398/2020
Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM e dá outras providências.
Decreto nº 3396/2020
"Torna sem efeito o Decreto n° 3.395, de 03 de dezembro de 2020, e dá outras providências".
Decreto nº 3394/2020
"DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto nº 3391/2020
Nomeia em substituição Conselheiro Tutelar que específica e dá outras providências.
Decreto nº 3389/2020
"Implementa o Plano de Custeio do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul - MS (IPMCS) e dá outras providencias".
Decreto nº 3387/2020
"Decreta Recesso Administrativo e dá outras providências".
Decreto nº 3384/2020
"Decreta Luto Oficial e dá outras providências".
Decreto nº 3381/2020
"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de Escolas a Rede Pública Municipal de Ensino conforme especifica e dá outras providências".
Decreto nº 3380/2020
"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de escolas particulares conforme especifica e dá outras providências".
Decreto nº 3379/2020
"Autoriza o funcionamento de tabacarias conforme especifica e dá outras providências".
Decreto nº 3377/2020
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências".
Decreto nº 3376/2020
"Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências".
Decreto nº 3374/2020
"Nomeia membros do Comitê Municipal de Acompanhamento Cultural Aldir Blanc e dá outras providências".
Decreto nº 3373/2020
"Regulamenta a Lei Federal n° 14.017/2020 no âmbito do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências".
Decreto nº 3370/2020
"Revoga Artigo 13 do Decreto n° 576/2000 , e dá outras providências".
Decreto nº 3369/2020
"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 3368/2020
"Altera composição dos membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil e Materna - CMPMFIM/CHS de Chapadão do Sul e dá outras providências".
Decreto nº 3367/2020
"Altera a composição dos membros do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências".
Decreto nº 3365/2020
"Prorroga período de suspensão temporária das aulas e atendimentos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".
Decreto nº 3363/2020
"Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".
Decreto nº 3362/2020
Decreto nº 3361/2020
"Torna sem efeito o Decreto n° 3.119, 07 de maio de 2019, e dá outras providências".
Decreto nº 3360/2020
"Transfere benefícios concedidos pelo PRODICHAP e dá outras providências".
Decreto nº 3358/2020
"Autoriza realização de eventos conforme especifica e dá outras providências".
Decreto nº 3357/2020
"Autoriza funcionamento de centro socioeducativo conforme especifica e dá outras providências".
Decreto nº 3356/2020
"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de faculdades semipresenciais, conforme especifica e dá outras providências".
Decreto nº 3355/2020
"Autoriza celebrações e demais atividades religiosas nas Igrejas e Templos e dá outras providências".
Decreto nº 3354/2020
"Altera a redação do Decreto Municipal n° 3.254, de 23 de março de 2020, e dá outras providências".
Decreto nº 3353/2020
"Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
Decreto nº 3340/2020
Decreto nº 3339/2020
"Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação-CAE".
Decreto nº 3338/2020
“Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de escolas particulares conforme especifica e dá outras providências”.
Decreto nº 3335/2020
"Altera redação do Decreto n° 3.331, de 20 de julho de 2020, e dá outras providências"
Decreto nº 3333/2020
“Autoriza, excepcionalmente a prática de atividades desportivas e dá outras providências”.
Decreto nº 3331/2020
"Dispõe sobre as Normas Relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira, Patrimonial e a Elaboração dos Balanços Gerais do Município; estabelece medidas visando contenção de despesas no exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias".
Decreto nº 3330/2020
"Dispõe sobre aprovação da revisão do Plano de Manejo da APA da Bacia do Rio Aporé e Rio Sucuriú e dá outras providências".
Decreto nº 3328/2020
"Revoga os efeitos do Decreto n 2.640, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências".
Decreto nº 3327/2020
"Revoga os efeitos do Decreto n° 2.603, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências".
Decreto nº 3326/2020
"Revoga os efeitos do Decreto n° 2.929, de 05 de dezembro de 2017, e dá outras providências".
Decreto nº 3323/2020
Decreto nº 3321/2020
Decreto nº 3320/2020
"Nomeia a composição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Investimento Social para o Biênio 2020/2022 e dá outras providências."
Decreto nº 3319/2020
"Nomeia e da Posse aos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Investimento Social Biênio 2020/2022 e dá outras providências".
Decreto nº 3317/2020
"Aprova o Regimento Interno e Organograma da Secretaria Municipal de Assistência Social."
Decreto nº 3311/2020
