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Decreto nº 3643/2022
“Torna sem efeito Decretos que especifica, e dá outras providências”
Decreto nº 3642/2022
“Altera redação do Decreto nº 3.190, de 06 de novembro de 2019, e dá outras providências”
Decreto nº 3641/2022
“Altera o Decreto nº 3.543, de 08 de setembro de 2021, que institui e nomeia membros para Grupo Técnico Multidisciplinar para as atividades de gestão ambiental, e dá outras providências”
Decreto nº 3640/2022
“Nomeia os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental das Bacias do Rio Aporé e Sucuriú de Chapadão do Sul-MS e dá outras providências”.
Decreto nº 3639/2022
“Nomeia membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências”.
Decreto nº 3636/2022
“Concede permissão de uso da Praça Municipal de Eventos e dá outras providências”.
Decreto nº 3634/2022
“Revoga os efeitos do Decreto nº 3.567, de 22 de outubro de 2021, e dá outras providências”.
Decreto nº 3633/2022
“Acrescenta pontos facultativos ao Decreto nº 3.611/2022 que dispõe sobre feriados e pontos facultativos para os órgãos da Administração Pública Municipal e Autarquia e dá outras providências”.
Decreto nº 3631/2022
“Declara de Utilidade Pública e Desapropria 10.000m3(dez mil metros cúbicos) de agregados, localizados na Fazenda Olho Dágua para fins de recuperação de estradas municipais”.
Decreto nº 3629/2022
“Altera redação do Decreto nº 3.623/2022, e dá outras providências”.
Decreto nº 3628/2022
“Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
Decreto nº 3627/2022
“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Decreto nº 3625/2022
“Prorroga mandato dos membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, e dá outras providências”.
Decreto nº 3624/2022
“Institui e nomeia o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União – MEG-Tr, e dá outras providências”.
Decreto nº 3623/2022
“Torna facultativo e aconselha o uso de máscara de proteção individual em ambientes públicos que especifica, e dá outras providências”.
Decreto nº 3622/2022
“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
Decreto nº 3621/2022
“Altera membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Chapadão do Sul e dá outras providências”.
Decreto nº 3619/2022
“Suspende, temporariamente, efeitos do Decreto 3.614, e dá outras providências”.
Código de Ética nº 3617/2022
“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providências”.
Decreto nº 3616/2022
“Revoga os efeitos do Decreto nº 3.084, de 18 de fevereiro de 2019, e dá outras providências”.
Decreto nº 3614/2022
“Dispõe sobre Cessão De Uso de Imóveis Públicos aos profissionais de segurança pública lotados no município de Chapadão de Sul-MS.
Decreto nº 3612/2022
Decreto nº 3611/2022
“Divulga os dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2022 para os órgãos da Administração Pública Municipal e Autarquia e dá outras providências”.
Decreto nº 3610/2022
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
Decreto nº 3609/2022
“Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID - 19 dos servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações e dá outras providências”.
Decreto nº 3606/2022
“Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providencias
Lei Ordinária nº 1304/2022
“Reconhece no Município de Chapadão do Sul, a língua gestual, codificada na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como meio de comunicação objetiva de uso corrente, e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1303/2022
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1302/2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências”.
Portaria nº 258/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , no uso das atribuições que lhe confere, Resolve:
Portaria nº 257/2022
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de 2019, resolve:
Portaria nº 256/2022
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de 2019, resolve
Portaria nº 255/2022
Portaria nº 254/2022
Portaria nº 253/2022
Portaria nº 252/2022
Portaria nº 251/2022
Portaria nº 250/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere, Resolve:
Portaria nº 249/2022
Portaria nº 248/2022
Portaria nº 247/2022
Portaria nº 246/2022
Portaria nº 245/2022
Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de Dívida.
Portaria nº 244/2022
Portaria nº 243/2022
Portaria nº 242/2022
Portaria nº 240/2022
Portaria nº 239/2022
Portaria nº 238/2022
Portaria nº 237/2022
