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Decreto nº 3701/2022
“Outorga ao beneficiado o direito de proceder com a transferência do bem imóvel ao terceiro interessado junto ao Cartório de Registro de Imóveis – Lei nº 912/2012 e Lei nº 1.266/2021, e dá outras providências”.
Decreto nº 3699/2022
“Revoga o Decreto nº 3.629, de 23 de março de 2022, e dá outras providências”.
Decreto nº 3697/2022
“Estabelece critérios para a escolha de candidato ao provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escolas e CEIs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Decreto nº 3693/2022
“Declara de Utilidade Pública e Desapropria área urbana para fins de regularização e melhoramento de vias públicas e dá outras providências”.
Decreto nº 3692/2022
Decreto nº 3691/2022
“Prorroga o prazo para a conclusão do Cronograma de Execução com a consequente emissão do termo de constatação de conclusão de obra, referente Loteamento Liiv Reserva das Nações e dá outras providências.”
Decreto nº 3690/2022
“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
Decreto nº 3687/2022
“Nomeia membros do Núcleo de Conciliação Ambiental e dá outras providências”.
Decreto nº 3681/2022
“Declara de Utilidade Pública e Desapropria área urbana para fins de regularização e melhoramento de vias públicas e dá outras providências
Decreto nº 3680/2022
“Altera a composição dos membros do Conselho Curador e Conselho Fiscal do IPMCS, e dá outras providências”.
Decreto nº 3679/2022
“Institui e nomeia os membros da Comissão Pró UEMS e dá outras providências”.
Decreto nº 3678/2022
Decreto nº 3671/2022
“Nomeia membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil e Materna - CMPMFIM/CHS de Chapadão do Sul e dá outras providências”.
Decreto nº 3670/2022
“Concede permissão de uso da Quadra Esportiva MS Bom de Bola e dá outras providências”.
Decreto nº 3664/2022
“Substitui membros da Comissão Intersetorial de Medidas Socioeducativas instituída pelo Decreto nº3.510 de 16 de julho de 2021 e dá outras providências”.
Decreto nº 3663/2022
Decreto nº 3662/2022
“Dispõe sobre a concessão da gratificação da dedicação exclusiva a servidor ocupante de comissão e dá outras providencias”.
Decreto nº 3661/2022
“Nomeia e dá Posse aos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, biênio 2022/2024, e dá outras providências”
Decreto nº 3660/2022
“Dispõe sobre a nomeação dos Diretores Clínicos do Hospital Municipal de Chapadão do Sul.”
Decreto nº 3658/2022
“Nomeia os membros do Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social, para o Biênio 2022/2024, e dá outras providências.”
Decreto nº 3656/2022
“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências”.
Decreto nº 3655/2022
“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências”.
Decreto nº 3654/2022
“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências”.
Decreto nº 3653/2022
Altera a composição dos membros do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, e dá outras providências”.
Decreto nº 3647/2022
Decreto nº 3646/2022
“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
Decreto nº 3645/2022
“Nomeia os membros do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências”.
Decreto nº 3644/2022
“Credencia Policial Militar para atuar na fiscalização de trânsito e dá outras providências”.
Decreto nº 3643/2022
“Torna sem efeito Decretos que especifica, e dá outras providências”
Decreto nº 3642/2022
“Altera redação do Decreto nº 3.190, de 06 de novembro de 2019, e dá outras providências”
Decreto nº 3641/2022
“Altera o Decreto nº 3.543, de 08 de setembro de 2021, que institui e nomeia membros para Grupo Técnico Multidisciplinar para as atividades de gestão ambiental, e dá outras providências”
Decreto nº 3640/2022
“Nomeia os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental das Bacias do Rio Aporé e Sucuriú de Chapadão do Sul-MS e dá outras providências”.
Decreto nº 3639/2022
“Nomeia membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências”.
Decreto nº 3636/2022
“Concede permissão de uso da Praça Municipal de Eventos e dá outras providências”.
Decreto nº 3634/2022
“Revoga os efeitos do Decreto nº 3.567, de 22 de outubro de 2021, e dá outras providências”.
Decreto nº 3633/2022
“Acrescenta pontos facultativos ao Decreto nº 3.611/2022 que dispõe sobre feriados e pontos facultativos para os órgãos da Administração Pública Municipal e Autarquia e dá outras providências”.
Decreto nº 3631/2022
“Declara de Utilidade Pública e Desapropria 10.000m3(dez mil metros cúbicos) de agregados, localizados na Fazenda Olho Dágua para fins de recuperação de estradas municipais”.
Decreto nº 3629/2022
“Altera redação do Decreto nº 3.623/2022, e dá outras providências”.
Decreto nº 3628/2022
“Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
Decreto nº 3627/2022
“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Decreto nº 3625/2022
“Prorroga mandato dos membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, e dá outras providências”.
Decreto nº 3624/2022
“Institui e nomeia o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União – MEG-Tr, e dá outras providências”.
Decreto nº 3623/2022
“Torna facultativo e aconselha o uso de máscara de proteção individual em ambientes públicos que especifica, e dá outras providências”.
Decreto nº 3622/2022
Decreto nº 3621/2022
“Altera membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Chapadão do Sul e dá outras providências”.
Decreto nº 3619/2022
“Suspende, temporariamente, efeitos do Decreto 3.614, e dá outras providências”.
Código de Ética nº 3617/2022
“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providências”.
Decreto nº 3616/2022
“Revoga os efeitos do Decreto nº 3.084, de 18 de fevereiro de 2019, e dá outras providências”.
Decreto nº 3614/2022
“Dispõe sobre Cessão De Uso de Imóveis Públicos aos profissionais de segurança pública lotados no município de Chapadão de Sul-MS.
Decreto nº 3612/2022
