Foram encontrados 1052 registro(s).
Lei Ordinária nº 1221/2019
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NORDESTINA EM CHAPADÃO DO SUL, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária nº 1220/2019
"Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1219/2019
"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária nº 1218/2019
Concede auxílio ao ROTARY CLUBE CHAPADÃO DO SUL MS e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1216/2019
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1215/2019
Concede Subvenção Social a Associação Àgape e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1214/2019
"Concede Subvenção a Fundação Pio XII - Hospital de Amor de Barretos/SP e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1213/2019
"Concede Subvenção a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1212/2019
"Concede auxílio a FUNDAÇÃO CHAPADÃO e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1211/2019
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de benfeitorias junto ao Parque de Exposições do Sindicato Rural de Chapadão do Sul, e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1210/2019
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1209/2019
"Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de Chapadão do Sul".
Lei Ordinária nº 1208/2019
"Concede auxílio a FEDERAÇÃO SUL MATOGROSSENSE DE KUNG FU KUOSHU e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1207/2019
''Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais, prevê a aplicação de multa e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 1206/2019
"Dispõe sobre a venda de chope e cerveja em estádios de futebol e ginásios poliesportivos no Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1205/2019
Concede Subvenção a ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1204/2019
"Concede auxílio a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1202/2019
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária nº 1201/2018
"Concede auxílio financeiro à FUNDAÇÃO CHAPADÃO e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1200/2018
"Concede auxílio financeiro à ACE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1199/2018
"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente às obas de pavimentação asfáltica, meio fio, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana que especifica e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1198/2018
"Concede auxílio à SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1196/2018
"Concede Subvenção à ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1195/2018
Institui a meia entrada para Professores da rede pública e privada, do Município, em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural.
Lei Ordinária nº 1194/2018
"Dispõe sobre a Proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no Município de Chapadão do Sul, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e da outras providências".
Lei Ordinária nº 1193/2018
"institui o Prêmio "Aluno do Ano" no âmbito do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1192/2018
"Concede Subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1191/2018
"Concede subvenção a Federação de Mato Grosso do Sul de Ciclismo e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1190/2018
Lei Ordinária nº 1189/2018
"Concede Subvenção ao CTG -Centro de Tradições Gaúchas e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1188/2018
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1187/2018
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1186/2018
"Institui no âmbito do Município de Chapadão do Sul - MS a Semana Farroupilha e a declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município".
Lei Ordinária nº 1184/2018
"Autoriza o Município a realizar compensação tributária e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1181/2018
"Dispõe sobre a da identificação eletrônica por meio de MICROCHIP, de todos os animais da espécie Canina e Felina, no município de Chapadão do Sul".
Lei Ordinária nº 1179/2018
"Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras previdências".
Lei Ordinária nº 1178/2018
Autoriza o Poder Executiva a instituir Programa Municipal de Esterilização de Cães e Gatos abandonados ou pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social, no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1177/2018
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos Débitos Fiscais de Pessoas Físicas e Jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1176/2018
"Concede Subvenção Social a Associação Agape e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1175/2018
"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS, e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1174/2018
"Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1173/2018
"Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à escola, visando a sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha entre outras providências"-.
Lei Ordinária nº 1172/2018
"Concede Subvenção Social a APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1171/2018
"Concede auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO MULHER RARA - CASA DE MENTORIA JÓIA RARA. e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1170/2018
"Concede Subvenção social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária nº 1169/2018
"Altera a destinação de imóveis públicos urbanos e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1165/2017
"Desafeta imóveis que especifica e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1163/2017
"Concede auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1161/2017
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, PARA O PERÍODO 2018/2021".
Lei Ordinária nº 1160/2017
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mulher Rara -Casa de Mentoria para Mulheres Joia Rara, e dá outras providências".
