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Decreto nº 3561/2021
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017/2020 para uso do saldo remanescente para dispor sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e dá outras providências.
Decreto nº 3559/2021
“Dispõe sobre as Normas Relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira, Patrimonial e a Elaboração dos Balanços Gerais do Município; estabelece medidas visando contenção de despesas no exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias”.
Decreto nº 3551/2021
“Torna sem efeito Decreto nº 3.547/2021 e dá outras providências”.
Decreto nº 3550/2021
“Altera a redação do Decreto nº 3.225, de 23 de janeiro de 2020, e dá outras providências”.
Decreto nº 3547/2021
“Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transferência inter-hospitalar de pacientes no município de Chapadão do Sul -MS e dá outras providências.”
Decreto nº 3546/2021
“Autoriza circulação de veículos de transporte coletivo e dá outras providências”.
Decreto nº 3545/2021
“Regulamenta a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos e dá outras providências”.
Decreto nº 3543/2021
“Institui e nomeia membros para Grupo Técnico Multidisciplinar para as atividades de gestão ambiental, e dá outras providências”
Decreto nº 3539/2021
“Prorroga mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Decreto nº 3538/2021
“Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências”.
Decreto nº 3534/2021
“Dispõe sobre a adoção de medidas de flexibilização quanto às restrições impostas pela pandemia no âmbito da Administração do Município de Chapadão do Sul – MS, e dá outras providências”.
Decreto nº 3533/2021
“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providências”.
Decreto nº 3530/2021
Decreto nº 3529/2021
“Declara de Utilidade Pública e Desapropria 5.000 m3(cinco mil metros cúbicos de agregados para fins de recuperação de estradas municipais”.
Decreto nº 3528/2021
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Decreto nº 3527/2021
Decreto nº 3526/2021
Decreto nº 3525/2021
"Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID - 19 dos servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações e dá outras providências."
Decreto nº 3524/2021
“Revoga os efeitos do Decreto nº 3.114, de 22 de abril de 2019, e dá outras providências”.
Decreto nº 3521/2021
“Credencia Policial Militar para atuar na fiscalização de trânsito e dá outras providências”.
Decreto nº 3518/2021
“Torna sem efeito Decreto que especifica e dá outras providencias.
Decreto nº 3515/2021
“Dispõe sobre a concessão da gratificação da dedicação exclusiva a servidor ocupante de comissão e dá outras providencias.
Decreto nº 3514/2021
“Suspende, temporariamente, atividades especificadas e dá outras providências”.
Decreto nº 3512/2021
“Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto nº 3510/2021
“Nomeia os membros da Comissão Inter setorial de Medidas Socioeducativas e dá outras providências”.
Decreto nº 3509/2021
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação-CAE e dá outras providências”.
Decreto nº 3505/2021
“Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 3504/2021
“Nomeia membros do Conselho Diretor do PRODICHAP e dá outras providências”.
Decreto nº 3501/2021
“Institui incentivo financeiro estadual destinada aos servidores que atuam em horários extraordinários, feriados e/ou finais de semana, diretamente nas ações de vacinação contra a Covid-19.
Decreto nº 3500/2021
“Suspende, temporariamente, atividades de comércio ambulante no âmbito do Município de Chapadão do Sul – MS, e dá outras providências”.
Decreto nº 3498/2021
“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências”.
Decreto nº 3493/2021
“Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências”.
Decreto nº 3491/2021
“Estabelece o Plano de Ação para Adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras providências”.
Decreto nº 3485/2021
Decreto nº 3484/2021
“Regulamenta a Lei nº 1.233, de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Programa de Inclusão Profissional de Chapadão do Sul (PROINCSUL), junto ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Decreto nº 3481/2021
“Cria a Comissão de Avaliação e Atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários (CAPGVI), e dá outras providências”.
Decreto nº 3476/2021
"Decreta Luto Oficial e dá outras providências".
Decreto nº 3474/2021
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências".
Decreto nº 3473/2021
"Nomeia Comitê Gestor Municipal de Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências".
Decreto nº 3472/2021
"Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração do Município de Chapadão do Sul - MS, para prevenção do contágio da doença COVID-19 e dá outras providências".
Decreto nº 3471/2021
"Institui a Comissão Municipal de Monitoramento do Protocolo de Volta às Aulas das Redes de Educação, e dá outras providências."
Decreto nº 3468/2021
Decreto nº 3467/2021
“Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do IPMCS e dá outras providências”.
Decreto nº 3462/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Decreto nº 3460/2021
Decreto nº 3459/2021
"Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências".
Decreto nº 3456/2021
"Prorroga mandato de dirigentes de autarquia e dá outras providências".
Decreto nº 3450/2021
Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras previdências.
Decreto nº 3449/2021
"Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências."
Decreto nº 3448/2021
